O impacto potencial da PSD3: antecipando o futuro

O mundo dos serviços financeiros e pagamentos testemunhou transformações significativas com o advento da Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD) na União Europeia. A primeira diretriz, a PSD1, estabeleceu as bases para um mercado de pagamentos unificado em 2007. E sua sucessora, a PSD2, deu um passo adiante, abordando novos serviços de pagamento e aprimorando a proteção ao consumidor

Desde sua implementação parcial em 2018, a PSD2 já causou um impacto notável no setor, especialmente com regras como a Strong Customer Authentication (SCA), que entrará em vigor em setembro de 2019. E agora, ao olharmos para o futuro, a expectativa e a curiosidade em torno da terceira Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD3) continuam a crescer. 

Nesta postagem do blog, vamos explorar o possível escopo da PSD3 e seu possível impacto transformador no setor de gestão de patrimônios. E, com base no que a Autoridade Bancária Europeia publicou sobre ela até o momento, vamos nos aprofundar nas possíveis mudanças que ela poderá trazer e nas formas como poderá remodelar o cenário do setor.

Antecipando o impacto da PSD3

Um dos principais objetivos das diretrizes da PSD tem sido aumentar a proteção ao consumidor no setor de serviços de pagamento. A PSD3 pode continuar a fortalecer os direitos do consumidor e as medidas de segurança para se proteger contra fraudes, transações não autorizadas e violações de dados. Esse aspecto é de grande importância para os gestores de patrimônio e investidores, pois eles priorizam a segurança de suas informações financeiras em todas as plataformas. 

Outro objetivo da regulamentação da PSD3 é expandir seu escopo: Em vez de limitar sua cobertura exclusivamente a contas de pagamento, os reguladores pretendem abranger uma gama mais ampla de produtos financeiros. Por exemplo, contas de crédito e poupança para investimentos. Há até mesmo um projeto em andamento para potencialmente incorporar produtos de seguro à estrutura. Um dos principais objetivos da PSD3 é exigir que as grandes entidades de gestão de patrimônio aproveitem as APIs para o compartilhamento contínuo, rápido e seguro de informações financeiras e de investimento com entidades de terceiros. 

É fundamental observar, no entanto, que algumas entidades podem ser excluídas do escopo regulatório com base em seus volumes de negócios menores. Essa exclusão poderia afetar as pequenas butiques de gestão de patrimônio, que, em vários mercados, como Espanha, França e Itália, representam uma parcela significativa do setor.

Até o momento, o órgão regulador ainda não divulgou detalhes específicos sobre a extensão dessas novas regulamentações e a abordagem que pretende adotar. Em vista dessa incerteza, a Associação OpenWealth de acordo com os critérios da Flanks, poderia servir como modelo de orientação.

Além dos pontos mencionados acima, a implementação da regulamentação PSD3 promete uma série de vantagens, incluindo

  • Acesso aprimorado à consultoria financeira holística e global.
  • Simplificação das transferências de contas e maior portabilidade entre instituições financeiras.
  • Aumento da competitividade do mercado, facilitado pelo maior volume de compartilhamento de informações.
  • Aumento das medidas de segurança e proteção do cliente.

Por fim, a PSD3 tem como objetivo fortalecer a aplicação e a implementação nos Estados-Membros, aprendendo com os desafios enfrentados durante a implantação da PSD2. A adoção e a aplicação inconsistentes da PSD2 levaram a variações de conformidade e problemas de eficácia regulatória. Desta vez, a PSD3 busca corrigir isso harmonizando as regulamentações e os mecanismos de aplicação em todos os países da UE, promovendo um ecossistema de pagamento coeso para transações transfronteiriças mais fáceis, beneficiando tanto os consumidores quanto as empresas.

‍O que temos pelafrente?

Para concluir, é importante enfatizar que os possíveis impactos discutidos podem sofrer modificações quando as regulamentações oficiais da PSD3 forem reveladas. O envolvimento futuro dos formuladores de políticas e das partes interessadas será de grande importância para moldar a forma final da diretriz. Além disso, vale a pena observar que os prazos para a aplicação são confusos no momento, pois a UE precisa ratificar a minuta, e a implementação final pode levar de dois a três anos para chegar.

O equilíbrio certo entre o incentivo à inovação e a proteção dos consumidores e do ecossistema financeiro estará na linha de frente dessas deliberações. À medida que o cenário evolui, manter-se informado por meio de fontes confiáveis (por exemplo, o site oficial da Comissão Europeia) será fundamental para entender as implicações concretas da PSD3 para o setor financeiro e seus acionistas.

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