1. Identificação do titular
Este site, www.flanks.io (doravante, o "Site") é propriedade da SPLIT PAYMENTS, S.L., titular do Número de Identificação Fiscal: B67332775 e inscrita no Registro Mercantil com os seguintes dados cadastrais: Volume 46676, Folio 146, Página 527447 e titular do Número de Identificação Fiscal B-67332775. e cujos dados de contato são os seguintes:
Escritório registrado: Carrer del Sol, nº55, 08840, Viladecans, Barcelona, Espanha
Número de telefone para contato: (+34) 930 40 05 44
E-mail de contato: suportelgpd@flanks.io
2. Escopo de aplicação
Estas Condições Gerais de Uso do Site (doravante denominadas"Condições de Uso") estabelecem os termos e condições que regem o acesso, a navegação e o uso do Site.
Nesse sentido, acessar, usar e navegar no Site confere a condição de usuário(s) (doravante, o"Usuário" ou "Usuários") e implica a aceitação de todas e cada uma destas Condições de Uso. O Usuário está plenamente ciente de que a simples navegação neste Site implica a aceitação destas Condições de Uso e, portanto, se o Usuário não concordar com elas, não deverá usar este Site.
O Site é destinado principalmente a Usuários residentes na Espanha. A FLANKS não faz nenhuma declaração de que o Site está em conformidade com as leis de outros países, seja no todo ou em parte. Se o Usuário reside ou está domiciliado em outro lugar e decide acessar e/ou navegar no Site, ele o fará sob sua própria responsabilidade, e deve garantir que tal acesso e navegação estejam em conformidade com a legislação local aplicável a ele, e a FLANKS não assume qualquer responsabilidade que possa surgir de tal acesso.
A FLANKS pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar estes Termos de Uso, que serão publicados à medida que tais modificações forem feitas.
3. Condições de acesso e uso
O acesso ao Site pelo Usuário é, como regra geral, gratuito. Caso existam funcionalidades ou serviços reservados para determinados Usuários (por exemplo, porque é necessário passar por um processo de registro) ou para o pagamento de um preço, eles serão devidamente identificados no Site.
Você deve ser maior de idade e ter capacidade legal suficiente para se vincular a estes Termos e Condições. Portanto, este Site da FLANKS não é direcionado a menores de idade. A FLANKS se isenta de qualquer responsabilidade por falha no cumprimento deste requisito.
O acesso a este Site é de responsabilidade exclusiva do Usuário e não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a FLANKS e o Usuário. O Usuário é responsável por garantir que as informações e conteúdos incluídos no Site atendam às suas necessidades específicas.
O usuário se compromete a:
i. Acessar e usar o Site de boa-fé e de acordo com estes Termos de Uso, a Lei, a moral e a ordem pública.
ii. Fornecer informações verdadeiras, atuais e legais nos formulários oferecidos no Site. Em qualquer caso, o Usuário deverá notificar imediatamente a FLANKS de qualquer evento que permita o uso indevido das informações registradas nos referidos formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
iii. Não realizar nenhuma ação no Site que possa causar danos ou alterações nos conteúdos, programas ou sistemas do Site, incluindo a introdução de vírus de computador, a instalação de robôs ou qualquer software ou arquivo que seja prejudicial, defeituoso ou que possa causar danos aos nossos sistemas de computador.
O Usuário será responsável, em todos os casos, por quaisquer danos que possam ser causados à FLANKS e a terceiros, podendo a FLANKS adotar as medidas técnicas, legais e quaisquer outras que julgar apropriadas para eventuar, mitigar ou cessar as consequências da conduta proibida acima e para exigir quaisquer responsabilidades que julgar apropriadas.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, sinais distintivos de qualquer tipo, ícones, interfaces, bem como o software, código-fonte, designs, arquitetura, apresentação, layout e classificação do conteúdo e qualquer outro elemento presente no Site que possa estar sujeito a direitos de propriedade intelectual são de propriedade exclusiva da FLANKS ou de terceiros que licenciaram, autorizaram ou consentiram seu uso neste Site.
Nesse sentido, quando o Usuário acessa, navega e usa este Website, nenhum direito de exploração que existe ou pode existir sobre todo ou parte do Website é conferido a ele, e a FLANKS reserva todos esses direitos. O Usuário só pode visualizar os elementos do Site e usá-los na medida estritamente necessária para o uso correto do Site. Em particular, é proibido usar ou revender para fins comerciais qualquer material ou conteúdo presente no Site sem a autorização prévia da FLANKS.
A FLANKS se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e os conteúdos e serviços que podem ser incorporados a ele. O Usuário reconhece e aceita que a FLANKS pode, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que estão integrados no Site ou o acesso a eles.
Se o Usuário considerar que qualquer conteúdo do Site envolve uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, ele deve notificar imediatamente a FLANKS através dos detalhes de contato na seção 1 (Identificação do Proprietário) destes Termos de Uso.
5. Exclusão de garantias e responsabilidade
As informações publicadas no Site podem não ser exaustivas ou totalmente atualizadas, e a FLANKS não assume nenhuma responsabilidade pela falta de integridade, atualização ou precisão dos dados e informações contidos nas diferentes páginas que fazem parte do Site.
A FLANKS não garante que o acesso ao seu Site será ininterrupto ou livre de erros. Da mesma forma, a FLANKS não garante que o conteúdo ou software presente no Site não causará danos ao sistema de computador do Usuário (software e hardware). A FLANKS não será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer tipo decorrente do acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, aqueles causados aos sistemas de computador ou aqueles causados pela introdução de vírus.
A FLANKS também está isenta de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido deste Website pelo Usuário.
6. Links
Informamos que o Site pode conter, entre outros, links, banners, botões, diretórios e mecanismos de busca que permitem que os Usuários acessem sites pertencentes e/ou gerenciados por terceiros e que, portanto, estão fora do controle da FLANKS, que não pode assumir a responsabilidade pelo conteúdo que aparece nessas páginas.
Caso considere esse conteúdo inadequado ou contrário aos objetivos da FLANKS, chame nossa atenção para ele por meio dos métodos de contato descritos acima, para que possamos tomar as medidas adequadas.
7. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos de Uso e sua execução estão sujeitos à legislação espanhola.
Caso surja alguma controvérsia quanto à interpretação ou aplicação destes Termos de Uso, as partes deverão negociar de boa-fé na tentativa de resolver tal controvérsia ou reivindicação. Entretanto, caso a disputa ou reivindicação não seja resolvida, as Partes deverão se submeter às cortes ou tribunais apropriados, de acordo com a lei.
Última modificação: 25 de setembro de 2023